Coisas que você precisa saber antes de abrir uma empresa

Você já ouviu falar sobre DBE? Esse é o primeiro passo para a abertura do CNPJ, e é muito importante saber tudo sobre ele, inclusive, como Cancelar DBE.

Coisas que você precisa saber antes de abrir uma empresa

Em muitos casos, toda a parte burocrática da empresa é realizada pelo contador, mesmo que seja uma tarefa simples, consome tempo e é preciso saber o que está fazendo, o que exige algum tempo de leitura e pode não ser o mais prático para algumas pessoas. 

Nessa matéria, você irá saber o que é o DBE, como solicitar o DBE e como cancelá-lo. E não se preocupe, o assunto pode ser um pouco complicado, mas através da nossa explicação você irá entender tudo sem dificuldade. Vamos lá?!

O que é DBE?

O DBE é um tipo de aval, um documento que permite que o profissional atue de forma liberal em várias áreas de serviço. 

Ou seja, é o documento necessário para abertura de um CNPJ – pessoa jurídica -, daí se dá o significado da sigla Documento Básico de Entrada no CNPJ.

É ele que irá possibilitar que o profissional trabalhe de forma terceirizada como prestador de serviço, algo que está sendo cada vez mais procurado devido às alterações nas leis trabalhistas. 

Desta forma, a contratação não será de empresa para funcionário, e sim de empresa para empresa, deixando de existir a pessoa física. 

Esse novo tipo de serviço não se encaixa nos direitos da CLT, porém, possui condições e benefícios específicos. 

Como solicitar o DBE?

Lembra que falamos no início da matéria que solicitar o DBE é simples? Agora vamos falar como você irá fazer a sua solicitação.

No entanto, não confunda simples com sem burocracia, afinal, moramos no Brasil.

Para dar entrada no DBE, você precisa realizar uma solicitação junto à Receita Federal. 

Nessa solicitação, você deverá comprovar alguns dados, e por isso, deve separar os seguintes documentos.

– RG (2 cópias reconhecidas em cartório)

– CPF (2 cópias reconhecidas em cartório)

– Título de eleitor (2 cópias reconhecidas em cartório). 

Outro ponto importante, é que para dar continuidade à solicitação após entregar o formulário, será necessário o Programa Gerador de Documentos no  CNPJ. 

Além disso, se você deseja solicitar o DBE pode escolher a opção mais prática para você, elas são: agências da Receita Federal, Instituições financeiras autorizadas ou delegacias. 

Como cancelar o DBE?

Cancelar o DBE é ainda mais simples do que abri-lo. para isso, você deve acessar o site da receita federal. No site, você deve procurar o link para o site do governo. 

Após ser redirecionado, você deve informar os dados solicitados, conferir as informações e solicitar o cancelamento. 

Lembre-se, antes de solicitar o cancelamento DBE, você deve consultar a situação da sua empresa pelo próprio site da Receita Federal, para que você não fique com pendências desconhecidas junto a Receita.

Se você ainda se pergunta em quais momentos será necessário cancelar o DBE, vamos explicar isso!

O cancelamento do DBE não se dá apenas se a empresa está fechando, o DBE pode ser cancelado também em caso expansão da empresa ou junção com outra empresa. 

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